Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), qual as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigaçãeste de remunerar a comissãeste de corretagem, desde de que este pagamento esteja claro para este adquirente até este mo..

Abarrotados com milhares por recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e cola" em uma a cada três por suas decisões individuais. É o qual mostra 1 estudo por pesquisadores da Escola do Di..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ saiba como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo por Garanti..

É nula a cláusula contratual de que exclui do direito à indenização, em caso de sinistro, justamente ESTES bens de que constituem o objeto social da empresa segurada. Assim sendo, a seisª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Colossal do Sul negou apela..

Entendimento Pode vir a por fim a batalha judicial bilionária que envolve Ainda mais do 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais É possibilitado a estar perto por 1 desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto do Defe..

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado de tributação isento qualquer Espécie do discriminação ou dificuldade do tal adesãeste por parte Destes requerentes. Nesse caso decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas de prevenção (compliance) que, em alguns quadros, incluem grupos de profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar os laçESTES da família, a exclusãeste do um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediação, e..

A Comissãeste do Constituição e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta que permite a criaçãeste por empresa do advocacia composta por 1 único apenascio. Tais como o projeto de lei tramita Postalis Luiz Gustavo Bichara em caráter concl..

Este novo projeto da repatriação por ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é Ainda mais caro para quem desejar aderir, porém traz regras Muito mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este apenasci..

Apesar da expectativa DE empresas de mais segurança nas relações do manejorefregatráfego a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam um..

Este Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de modo a de que interessados se manifestem em 2 processos qual correm sob o rito dos recursos repetitivos. 1 deles discute se este comprador de uma filial do empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados pelo POR DIA 27 por abril. Os ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação de juros simples ou composto da taxa Selic para que os estados paguem este qual é devido. ESTES pe..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de um pacto nos processos que envolvem ESTES índices por correçãeste monetária dos planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por todas as partes concordaram em Parecer..

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