Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Ao negar pedido por liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou a remoção Destes bens da família do Wagner Canhedo e por um por seus filhos para o pagamento do dívidas tra..

Abarrotados usando milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e batida" em uma a cada 3 por suas decisões individuais. É o de que mostra um estudo por pesquisadores da Escola por Di..

Dia 31 do outubro É possibilitado a ter sido a data final de modo a adesão ao programa por repatriação do governo federal, contudo certamente não foi a última vez de que este tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que este assunto Têm a possibilidade de desaguar pelo..

No limite do prazo do adesãeste ao programa de repatriação de ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo que discute a aplicaçãeste por expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

O decreto por desconsideraçãeste da personalidade jurídica do uma sociedade empresarial somente Pode vir a atingir este patrimônio dos apenascios e administradores qual dela se utilizaram indevidamente, por meio por desvio do finalidade ou confusãeste patrimonial, sen..

As companhias pretendem realizar alterações nos contratos por trabalho utilizando base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estão a ser definidos em reuniões usando ESTES sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

Medida ocorre usando proximidade do 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para embolsar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo do 48 meses), créditos de PIS e Cofins na aquisição por veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

É fato incontestável que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, o nosso principal ponto do contato usando este mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido de um novo..

TJ/SP considerou que a MANEIRA geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Sucesso pelo horário nobre da televisão na dfoicada de 1990, a retransmissão da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu um litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, que envolve pedi..

Os pedidos do recuperação judicial e por eventual falência por empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato fonte têm força de modo a pregar 1 “efeito dominó” em empresas de infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares das vara..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto por lei do 1998 de que libera a terceirizaçãeste de todos ESTES setores DE companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e também no serviço público, com exceção de carreiras do Estado, tais como auditor e juiz. Este..

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