Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Há cinco anos, o segmento por cartões por empréstimo do Itaú Unibanco verificou de que a condução dos processos judiciais envolvendo a instituiçãeste e seus clientes nãeste estava adequada. "Este volume do entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem de que não incide PIS e Cofins Derivado do atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

O Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial responde pelos registros por marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este de que decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão qual poderá afetar o caixa dos Estados. Os ministros entenderam que os governos estaduais são obrigados a devolver este ICMS recolhido a mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

De modo a uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca de que nãeste possui dinheiro de modo a recompensar as custas e ESTES advogados — precisamente quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda que a companhia não consiga usando..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulação por uma venda do ativos antes aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste de tutela não Têm a possibilidade de ser admitida, pois o julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal de..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir por novembro, débitos por até R$ 1 milhãeste por meio por protesto extrajudicial eletrônico de Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Após quase dez horas de análise, este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor do uma autuação fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de um deterço. Este jogad..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro do companhias de que dependem do usandoé especialmentercio exterior possui travado a liberaçãeste de mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

Empresa que vendia produtos e organizadora por feira por moda, de que permitiu sua comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receptará indenização por danos morais e materiais por uma empresa que vendia produtos falsificad..

O decreto de desconsideração da personalidade jurídica por uma sociedade empresarial somente É possibilitado a atingir o patrimônio dos apenascios e administradores qual dela se utilizaram indevidamente, por meio do desvio do finalidade ou confusão patrimonial, sen..

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 de que obriga o pagamento dos precatórios seu comentário está aqui até 2020, ESTES Estados Unidos da América, os editores ou ESTES elaboraram projetos de lei para permitir uma compensaçãeste por títulos usando dfoibitos trib..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por Sãeste Paulo colocou em prática 1 programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos do luxo. Há 15 dias, este governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas por..

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