Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

O foro competente para julgar uma ação de compensação por danos morais e materiais por violação do direito por marca é o do domicílio do autor ou do local em de que aconteceu este fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussão pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram que este prazo do 180 dias por blindagem, ou seja, período em qual nãeste podem ser movidas a..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva de Nicho em favor do agências do Anuncios nacionais de modo a a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Já a 3ª turma do STJ julgará igualmente nesta deterça-feira recurso Acerca a responsabilidade por blogs por publicações sobre fatos de que atinjam vizinhos pelo exercício por funções públicas, assegurado este direito do resposta.

É possível qual um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É o que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados sobre o caso de 1 p..

Este Estado nãeste Têm a possibilidade de prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento do arrecadação e contraria tratados internacionai..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussão de que envolve a cobrança por PIS e Cofins A cerca de receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada em um recurso de relatoria do ministro Tempo Toffoli, em que o contribuint..

Súmulas deveriam ser oriundas do decisões reiteradas de tribunais regionais e não decididas em plenário nenhumas nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade do Advogados

ESTES casais que se casam em regime de separaçãeste do bens nãeste podem vir a ter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento por pensãeste alimentícia de filho, precisamente de que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados ESTES..

As turmas de direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a referência útil - vêm negando pedidos por utilizadores do planos de saúdo de modo a o fornecimento do medicamentos importados não registrados na Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária..

Este Estado da Bahia exigiu Luiz Gustavo Bichara Postalis nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito Postalis Bichara bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, saiba como falta de pagamento do impostos. E só é possível informar o valor Este momento por causa de um m..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema por emissãeste do nota fiscal nãeste É possibilitado a ser condenada a pagar do maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) que livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram dois recursos extraordinários utilizando repercussão geral sobre este tema. Eles decidiram que ESTES e-book..

Dia 31 de outubro Pode vir a deter sido a data final para adesão ao programa de repatriação do governo federal, porém certamente não foi a última vez qual este tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que este assunto Pode vir a desaguar pelo..

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