Detalhes, Ficção e Eduardo Cunha Bichara

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão por seu grave estado por saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem para a conversão, com a determinação de reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.

De modo a este colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando este legislador descumpre uma imposiçãeste do dever do legislar, utilizando prazo certo de modo a tanto". O advogado João Darc Costa por Souza Moraes atuou no caso representando a servidora. (Clique aqui)

A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento por horas extras a um ex-funcionário por entender que restou caracterizada a ocupação do cargo por gestãeste durante este período.

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem não há justa causa para ação penal, tendo em vista que as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

Após pouco mais do 120 dias por vista, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação qual discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor por limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).

O plenário da Câmara aprovou o PL 4.254/15, de que reajusta a remuneraçãeste do várias categorias e disciplina este pagamento do honorários advocatícios para os advogados da Uniãeste. ESTES honorários Seroada pagos aos integrantes DE carreiras do Advogado da União, do Procurador Federal, do Procurador da Fazenda Brasileiro e por Procurador do BC, tais como aos ocupantes dos cargos integrantes do quadros suplementares em extinçãeste da área jurídica. (Clique aqui)

1 tema de que merece reflexão. Seria este fim da história do futebol pelo País do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra que este futebol brasileiro está fissurado e necessita por um projeto qual resgate a atividade. (Clique aqui)

Pelo vídeo por Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade de impressãeste do órgãos 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso por defeito Destes órgãESTES, por exemplo, quem será o responsável? Dê o play. (Clique cá)

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura por uma revista e não receptar nenhum exemplar em sua própria casa. Nesse caso determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviçeste.

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem nãeste foi frustrada e que os passageiros unicamente superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste Têm a possibilidade de indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do por que não olhe aqui julgamento. (Clique cá)

Cidadão holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaração por consentimento de modo a fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração A respeito de extraditandos de que se entregam voluntariamente.

Para ESTES especialistas, não se Têm a possibilidade de atrelar a ideia de qual só se faz Justiça usando menos direito por defesa. Constate o qual disseram Acerca o assunto à TV Migalhas, em evento da AASP. (Clique aqui)

"Caro professor José Maria, já qual tanto para o Aurélio quanto de modo a o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) por de que se compõe um livro, revista, jornal etc.

Subprocurador-Geral da República Juliano por Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a fazer curiosas digressões sobre o amor: "Este experimente isso disfarce da propina saiba como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, do uma análise desprovidoântica da palavra. (...) De modo a de que haja doação tem que haver liberdade pronta na ação do doador, tais como ocorre usando o amor, que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.

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